TRF2 - 5001092-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 09:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001092902024402000020241126091918
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25/11/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/11/2024 18:32
Recurso Especial Admitido
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25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2024 15:39
Juntada de Certidão
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22/11/2024 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/11/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/10/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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02/09/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/09/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001092-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA FILHO ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
08/07/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/07/2024 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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04/07/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 11:32
Juntada de Petição
-
22/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/05/2024 16:05:18)
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11/04/2024 11:20
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001092-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA FILHO ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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26/03/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2024 11:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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06/03/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/02/2024 15:06
Despacho
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06/02/2024 16:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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02/02/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/02/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/02/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/02/2024 12:17
Juntada de Certidão
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31/01/2024 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/01/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 324 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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