TRF2 - 5006482-75.2023.4.02.0000

28/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2025 e término em 27/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 675131/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 337.

31/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2025 Petição Nº 675131/2025 -

30/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 675131/2025. Publicação prevista para 31/07/2025)

28/07/2025 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 675131/2025

28/07/2025 22:46

Protocolizada Petição 675131/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/07/2025

25/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 65874/2025 - AgInt nos EDcl no

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065874 - AgInt nos EDcl no REsp 2173451 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA, CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN e UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Peti

27/05/2025 12:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 473458/2025

27/05/2025 12:17

Protocolizada Petição 473458/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/05/2025

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065874/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2173451/RJ

04/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 65874/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 65874/2025 -

04/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65874/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 65874/2025

03/02/2025 12:28

Protocolizada Petição 65874/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

13/12/2024 21:08

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 932782/2024 - EDcl

28/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932782 - EDcl no REsp 2173451 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 19:10

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA, CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN e UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00932782 - EDcl no REsp 21

25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 932782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 261.

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 932782/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 932782/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 932782/2024

22/10/2024 09:47

Protocolizada Petição 932782/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

15/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 16:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA, CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - ESPÓLIO e UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A

11/10/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/10/2024 08:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/09/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO