TRF2 - 5006482-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006482752023402000020240927173859
-
26/09/2024 21:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2024 21:07
Recurso Especial Admitido
-
25/09/2024 17:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 10:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/09/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
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30/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:12
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 55
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02/08/2024 16:40
Juntada de Petição
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01/08/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006482-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADVOGADO(A): MONICA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ096841) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) AGRAVANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN ADVOGADO(A): MONICA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ096841) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) AGRAVANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): RAFAELA FASSINI VILLAS-BOAS CHAGAS (OAB RJ147444) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) AGRAVANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): MONICA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ096841) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/06/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2024 09:20
Juntada de Petição
-
22/05/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 21, 20 e 19
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 25
-
08/05/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2024 12:33
Juntada de Petição
-
06/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006482-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADVOGADO(A): MONICA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ096841) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) AGRAVANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN ADVOGADO(A): MONICA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ096841) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) AGRAVANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): RAFAELA FASSINI VILLAS-BOAS CHAGAS (OAB RJ147444) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) AGRAVANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): MONICA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ096841) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 185
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/06/2023 19:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 19:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 19:59
Determinada a intimação
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12/05/2023 17:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 381, 368 do processo originário.Número: 51155496620214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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