TRF2 - 5000135-43.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *02.***.*95-92

Advogados

CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 006876/ES

CPF *84.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 13:34

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 17/02/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115108-62.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA)

  • 03/01/2025 13:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115107-77.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS)

  • 12/11/2024 12:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 12/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-70 processada no TRF2 com o no. 51151086220244029666/TRF (CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA)

  • 12/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-70 processada no TRF2 com o no. 51151077720244029666/TRF (CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA)

  • 12/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-70 processada no TRF2 com o no. 51151077720244029666/TRF (JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS)

  • 08/11/2024 18:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-70

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/10/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 18/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 18:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-70

  • 16/10/2024 08:47

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 15:23

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/09/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/09/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/08/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 18:31

    Determinada a intimação

  • 28/08/2024 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/08/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 10:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 27/08/2024 10:46

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76

  • 27/08/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/08/2024 16:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/08/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 15/08/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/08/2024 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000135-43.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 383

  • 21/06/2024 10:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:25

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 06:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/04/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/04/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000135-43.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 519

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 19:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/11/2023 19:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/11/2023 19:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/10/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 15:48

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/09/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 11/08/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/08/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2023 16:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/04/2023 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2023 12:45

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 10:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 18:39

    Determinada a intimação

  • 20/01/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 23:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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