TRF2 - 5008314-60.2023.4.02.5104

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF *30.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ: 00.368.341/0001-14

Advogados

LEONARDO DE CASTRO MARTINS

OAB: 186965/RJ

CPF *20.***.*01-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 16:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/08/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 15:17

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2024 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2024 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2024 20:06

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 15/04/2024 11:47

    Intimação por Edital

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

  • 12/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008314-60.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA EDITAL Nº 510012948544 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, PROCESSO Nº 50083146020234025104, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-14 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042105812602, 7042105812793, 7042105812874, 7042105812289, 7042105812360, 7042105812440, 7042105812521, 7042105812955, 7042105813099 e 7042113255350, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 580.348,50 (na data do ajuizamento - 04/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2024.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 11/04/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 14:37

    Expedição de Edital - citação

  • 09/04/2024 16:56

    Determinada a citação

  • 09/04/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 15:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 01/04/2024 14:42

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2024 11:59

    Alterado o assunto processual

  • 12/12/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 17:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 17:47

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 07/08/2023 19:44

    Determinada a citação

  • 07/08/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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