TRF2 - 5083595-31.2023.4.02.5101

29/08/2024 17:06

Determinada a intimação

29/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

12/06/2024 10:47

Determinada a intimação

12/06/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 10:29

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

17/05/2024 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50835953120234025101/TRF2

21/02/2024 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

21/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024 16:54

Conclusos para julgamento

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/11/2023 16:26

Intimado em Secretaria

24/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

10/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/11/2023 12:54

Concedida a Segurança

09/11/2023 18:25

Conclusos para julgamento

08/11/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/11/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/11/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/10/2023 21:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50127799820234020000/TRF2

20/10/2023 21:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012779-98.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 11, 12, 19

17/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 26

29/09/2023 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023 12:20

Juntada de Petição

25/09/2023 19:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO POSTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

25/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/09/2023 16:50

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023 17:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16S para RJRIO25F)

21/09/2023 17:52

Alterado o assunto processual

20/09/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50127799820234020000/TRF2

06/09/2023 15:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO16S)

05/09/2023 15:43

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

05/09/2023 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO09F para RJRIO12F)

04/09/2023 19:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO09F)

25/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

16/08/2023 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/08/2023 11:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50127799820234020000/TRF2

16/08/2023 11:44

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

15/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:33

Decisão interlocutória

15/08/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 12:42

Alterado o assunto processual

15/08/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO12F)

15/08/2023 12:03

Declarada incompetência

15/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 10:36

Distribuído por sorteio