TRF2 - 5004571-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 04:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/06/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/06/2025 20:27
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/04/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2025 12:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
10/04/2025 12:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/04/2025 12:03
Juntada de Petição
-
10/04/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/03/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/03/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004571-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MARCELINO EDMAR GIUDICE ADVOGADO(A): ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2024 02:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2024 02:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/08/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004571-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MARCELINO EDMAR GIUDICE ADVOGADO(A): ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
04/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 12:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2024 19:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2024 08:08
Juntada de Petição
-
17/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/04/2024 15:46
Juntado(a)
-
17/04/2024 15:35
Expedição de ofício
-
16/04/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 13:04
Não Concedida a Medida Liminar
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10/04/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2024
-
10/04/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2024
-
10/04/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004571-91.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00162653220158190007/RJ) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MARCELINO EDMAR GIUDICE ADVOGADO: Alexandre Herlin AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
09/04/2024 18:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
-
09/04/2024 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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