TRF2 - 5005406-48.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MAURICIO LIRA

CPF *22.***.*01-58

Advogados

FABIANO LEPRE MARQUES

OAB: 012563/ES

CPF *95.***.*15-06

GABRIEL DIAS SANTA CLARA

OAB: 034320/ES

CPF *40.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 18:22

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 30/09/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 30/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082652-59.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/09/2024 04:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082651-74.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MAURICIO LIRA)

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-04 processada no TRF2 com o no. 50826525920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-04 processada no TRF2 com o no. 50826517420244029666/TRF (MARQUES & SANTA CLARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-04 processada no TRF2 com o no. 50826517420244029666/TRF (JOSE MAURICIO LIRA)

  • 20/08/2024 14:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-04

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/07/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/07/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 26/07/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 15:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-04

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/07/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 08:23

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/06/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/06/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2024 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2024 21:10

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/06/2024 16:14

    Despacho

  • 03/06/2024 15:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 06:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 29/05/2024 06:26

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/04/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/04/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/04/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005406-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE MAURICIO LIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320) ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/03/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 545

  • 27/11/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 19:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/10/2023 18:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/10/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2023 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2023 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 06:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/07/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MAURICIO LIRA <br/> Data: 10/07/2023 às 13:50. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá, V

  • 02/06/2023 14:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/04/2023 19:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/04/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 04:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2023 18:03

    Determinada a citação

  • 01/03/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 14:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/03/2023 14:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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