TRF2 - 5098110-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
02/09/2025 11:02
Recebidos os autos do STJ
-
03/10/2024 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098110082022402510120241003121805
-
02/10/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 18:45
Despacho
-
01/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/09/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/09/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/09/2024 18:56
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:44
Recurso Especial não admitido
-
22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 16:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/08/2024 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/08/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 11:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2024 11:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/08/2024 20:16
Juntada de Petição
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Embargos de Declaração Acolhidos - 05/07/2024 12:51:21)
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5098110-08.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CONTROL EXPRESS COURIER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS (OAB RJ183792) ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ085120) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
12/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 16:30
Determinada a intimação
-
24/05/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2024 12:24
Intimado em Secretaria
-
17/05/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5098110-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONTROL EXPRESS COURIER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS (OAB RJ183792) ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ085120) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
05/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/03/2024 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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