10/03/2025 13:06

Baixa Definitiva
10/03/2025 10:16

Recebidos os autos do STJ
14/10/2024 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019934552023402000020241014112215
11/10/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2024 16:48

Recurso Especial Admitido
10/10/2024 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 122
18/09/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100
26/08/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 10:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
21/08/2024 10:27

Despacho
16/08/2024 15:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
16/08/2024 13:31

Juntada de Petição
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 104
01/08/2024 10:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0532399-56.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48, 49, 92, 93
29/07/2024 13:44

Juntada de Petição
26/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/07/2024 13:14

Juntado(a)
26/07/2024 13:14

Juntado(a)
25/07/2024 00:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5019934-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: TOMÁS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA GIESTAS PAIONE (OAB SP465619) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA ADVOGADO(A): ZENY SANTANA CORREA (OAB RJ070461) AGRAVADO: MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO LOSADA RODRIGUEZ (OAB RJ001466B) AGRAVADO: JACKSON PAULO FERNANDES LIMA ADVOGADO(A): ANDRE LEAL FERREIRA (OAB RJ097534) INTERESSADO: AMAURI CARDOZO DA SILVA MOURA ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES LEITE BARBOSA ADVOGADO(A): AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA INTERESSADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO ADVOGADO(A): NADIA CRISTINA MAGALHAES RODRIGUES INTERESSADO: RP ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ LOBO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
27/06/2024 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 23
27/06/2024 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/06/2024 10:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
17/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 72
07/06/2024 22:30

Juntada de Petição
07/06/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/05/2024 20:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 20:21

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
06/05/2024 16:47

Juntada de Petição
02/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2024 09:15

Juntado(a)
02/05/2024 09:15

Juntado(a)
30/04/2024 20:35

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/04/2024 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 14:45

Juntada de Petição
27/04/2024 22:56

Juntado(a)
27/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2024 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/04/2024 19:05

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:04

Retirado de pauta
26/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:20

Juntada de Petição
18/04/2024 13:42

Juntada de Petição
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5019934-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: TOMÁS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA GIESTAS PAIONE (OAB SP465619) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA ADVOGADO(A): ZENY SANTANA CORREA (OAB RJ070461) AGRAVADO: MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO LOSADA RODRIGUEZ (OAB RJ001466B) AGRAVADO: JACKSON PAULO FERNANDES LIMA ADVOGADO(A): ANDRE LEAL FERREIRA (OAB RJ097534) INTERESSADO: AMAURI CARDOZO DA SILVA MOURA ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES LEITE BARBOSA ADVOGADO(A): AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA INTERESSADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO ADVOGADO(A): NADIA CRISTINA MAGALHAES RODRIGUES INTERESSADO: RP ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO GONZALEZ QUEIROZ ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ LOBO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 8
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/04/2024 14:37

Juntada de Petição
02/04/2024 14:31

Juntada de Petição
08/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
27/02/2024 20:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
07/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
07/02/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 14:33

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/01/2024 14:21

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/01/2024 - TRF2SECOMD
30/01/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/01/2024 13:23:17)
30/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/01/2024 12:54

Concedida a tutela provisória
18/12/2023 20:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 601 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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