STJ - 5019934-55.2023.4.02.0000

07/03/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2025 19:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

12/02/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103840/2025

12/02/2025 07:55

Protocolizada Petição 103840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1042555/2024 - EDcl

10/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042555 - EDcl no REsp 2176247 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 14:50

Embargos de Declaração de TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01042555 - EDcl no REsp 2176247

05/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 04/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1042555/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 444.

04/12/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA apresentar resposta à petição n. 1042555/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 444.

04/12/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para JACKSON PAULO FERNANDES LIMA apresentar resposta à petição n. 1042555/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 444.

04/12/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para FERNANDO ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA apresentar resposta à petição n. 1042555/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 444.

04/12/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTÔNIO BOAVENTURA apresentar resposta à petição n. 1042555/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2024 Petição Nº 1042555/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1042555/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1042555/2024

25/11/2024 14:36

Protocolizada Petição 1042555/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

19/11/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030352/2024

19/11/2024 20:00

Protocolizada Petição 1030352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

14/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA e não-provido ou denegada

11/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/11/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1001526/2024

11/11/2024 15:45

Protocolizada Petição 1001526/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

04/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/10/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/10/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO