29/08/2025 15:49

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:05

Recebidos os autos do STJ
22/11/2024 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014726902023402000020241122174845
22/11/2024 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 09:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/11/2024 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
20/11/2024 09:56

Juntada de Petição
14/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
23/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2024 18:52

Recurso Especial não admitido
09/10/2024 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/10/2024 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
08/10/2024 15:56

Juntada de Petição
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
19/07/2024 18:46

Juntada de Petição
18/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/07/2024 16:32

Juntado(a)
17/07/2024 16:32

Juntado(a)
17/07/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. .

Agravo de Instrumento Nº 5014726-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MIGUEL LOPES FILHO ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) ADVOGADO(A): LETICIA DE FARIA SARDAS (OAB RJ005039) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/06/2024 17:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 32
13/06/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/05/2024 22:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
30/05/2024 22:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 70
29/05/2024 12:51

Juntada de Petição
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/05/2024 10:38

Juntada de Petição
09/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/05/2024 17:59

Juntado(a)
09/05/2024 17:59

Juntado(a)
07/05/2024 20:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2024 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 12:36

Juntada de Petição
02/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 16:24

Juntado(a)
02/05/2024 15:43

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 15:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/04/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/04/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado
26/04/2024 14:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2024 13:39

Juntada de Petição
25/04/2024 15:21

Juntado(a)
25/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 13:10

Juntada de Petição
25/04/2024 13:02

Juntada de Petição
24/04/2024 21:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:31

Retirado de pauta
24/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:12

Juntada de Petição
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014726-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MIGUEL LOPES FILHO ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 25
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/04/2024 11:32

Juntada de Petição
03/04/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
02/04/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
05/02/2024 16:45

Decisão interlocutória
30/01/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/01/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/10/2023 18:26

Juntado(a)
31/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 17:39

Juntada de Petição
29/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
29/09/2023 11:39

Não conhecido o recurso
19/09/2023 13:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 457, 405 do processo originário.Número: 50095174320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007721-42.2020.4.02.5102

Adriana Santos de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5003875-79.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Frederico Brandao Boechat

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5003875-79.2023.4.02.5112

Frederico Brandao Boechat

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5001464-08.2023.4.02.5001

Renato Goncalves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:28

Exibir Processo

Processo nº 5014726-90.2023.4.02.0000

Miguel Lopes Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 12:00

Exibir Processo