TRF2 - 5005204-78.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/04/2024 18:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005204-78.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52
-
10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/10/2023 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008770-70.2020.4.02.5118
Luis Antonio da Silva Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 16:48
Processo nº 0507644-31.2001.4.02.5101
Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 12:26
Processo nº 5008205-04.2023.4.02.5118
Maria Stela Valentim Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 11:51
Processo nº 0158940-69.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Andre Luiz do Vale Cardoso
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 07:10
Processo nº 5032483-66.2022.4.02.5001
Miralva Souza Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:28