13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:24

Determinada a intimação
10/09/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:05

Determinada a intimação
09/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002975-21.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CLICIA PESSANHA OERTEL CAMPOSADVOGADO(A): CLEIDE ROSANE CAMPOS CURY (OAB RJ136337) DESPACHO/DECISÃO Após análise da planilha de cálculos do evento 81, CALC2, verifiquei que a parte exequente não apresentou os cálculos da RMI que entende correta, mas sim dos valores atrasados.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha de cálculos da RMI que entende correta, sob pena de indeferimento da impugnação ao valor da RMI.

Cumprido, voltem-me conclusos.
15/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:18

Determinada a intimação
15/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 17:05

Juntada de Petição
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 22:09

Determinada a intimação
16/12/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2024 22:17

Juntada de Petição
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/09/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:05

Determinada a intimação
20/09/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:34

Juntada de Petição
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/08/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 18:54

Determinada a intimação
20/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
19/08/2024 23:41

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2024 14:10

Determinada a intimação
01/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
13/06/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002975-21.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLICIA PESSANHA OERTEL CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDE ROSANE CAMPOS CURY (OAB RJ136337) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 160
11/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 09:47

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 18:51

Conclusos para julgamento
30/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2023 12:22

Conclusos para julgamento
09/12/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 11:12

Determinada a citação
10/10/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:15

Determinada a intimação
21/09/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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