09/09/2025 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
09/09/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
18/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
18/07/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 247
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 247
15/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 16:30

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 06:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
08/07/2025 18:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2025 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 14:59

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2025 14:56

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
03/07/2025 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
30/06/2025 13:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/06/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 234 - Incluído em mesa para julgamento - 17/06/2025 14:07:39)
24/06/2025 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado
16/06/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2025 12:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2025 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
28/05/2025 11:43

Juntada de Petição
27/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/05/2025 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 143
23/05/2025 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/12/2024 13:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
03/12/2024 20:45

Recebidos os autos do STJ
13/06/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5042532652019402510120240613140209
12/06/2024 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 14:55

Recurso Especial Admitido
11/06/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2024 14:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
11/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
11/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
10/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2024 09:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
07/03/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
16/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042532-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARINETE GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Priscila Titonelli Gonçalves (OAB RJ149842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 177
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/01/2024 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
19/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
19/01/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/01/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
06/12/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/12/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
05/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
30/11/2023 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042532-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARINETE GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Priscila Titonelli Gonçalves (OAB RJ149842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 198
17/10/2023 13:25

Retirado de pauta
13/10/2023 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042532-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARINETE GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Priscila Titonelli Gonçalves (OAB RJ149842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 225
15/08/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/08/2022 14:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
30/08/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/08/2022 14:20

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
05/08/2022 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2022 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
15/06/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/06/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/06/2022 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 19:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/05/2022 16:32

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:31

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5042532-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARINETE GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO: Priscila Titonelli Gonçalves (OAB RJ149842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 39
06/05/2022 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/04/2022 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
08/04/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/04/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/04/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 10:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/01/2022 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
19/01/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/01/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
17/12/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2021 18:17

Negado seguimento a Recurso Especial
14/12/2021 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/12/2021 09:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/10/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/10/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/10/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/10/2021 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2021 07:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/09/2021 13:55

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:52

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:53

Juntada de Certidão
16/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2021 Data da sessão: 01/10/2021 13:00:00
10/09/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2021 13:00 Sequencial: 7
03/09/2021 21:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/08/2021 19:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/07/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/07/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 14:51

Juntada de Petição
14/07/2021 08:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 92 e 93
13/07/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
01/07/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/07/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/06/2021 14:29

Retirado de pauta
30/06/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:22

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
22/06/2021 11:54

Juntada de Certidão
14/06/2021 20:33

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:59

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:44

Juntada de Certidão
14/06/2021 17:22

Juntada de Certidão
08/06/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2021 20:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2021 13:00 Sequencial: 79
08/06/2021 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/06/2021 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2021 12:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2021 03:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
05/04/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
25/03/2021 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 19:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/03/2021 19:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/03/2021 22:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/03/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/03/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 19:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
01/03/2021 19:16

Determinada a intimação
23/02/2021 21:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2021 20:30

Juntada de Certidão
23/02/2021 19:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/02/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/02/2021 19:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
18/12/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/12/2020 19:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/12/2020 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
19/11/2020 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2020 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
16/11/2020 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/11/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
13/11/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 18:26

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2020 09:28

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
13/10/2020 18:41

Juntada de Petição
08/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
05/10/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2020 20:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 5
02/10/2020 10:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2020 17:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
21/09/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
15/09/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 12:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2020 12:23

Despacho
28/08/2020 17:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/08/2020 17:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2020 17:04

Juntada de Petição
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/08/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/08/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/08/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 18:37

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
06/08/2020 14:32

Remessa Interna com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
05/08/2020 17:01

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
30/07/2020 14:32

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
03/07/2020 04:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2020
30/06/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2020 13:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/07/2020 13:00:00 Sequencial: 15
26/06/2020 15:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/06/2020 14:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
15/06/2020 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2020 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/06/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/06/2020 16:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
09/06/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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