TRF2 - 0003870-05.2014.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
11/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
11/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/01/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2023 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
10/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
09/03/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/03/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
02/03/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 09:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
13/02/2023 15:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/02/2023 15:16
Juntada de Petição
-
13/02/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
18/01/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/01/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 09:53
Juntada de Petição
-
10/01/2023 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/12/2022 10:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
29/11/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/11/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2022 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/11/2022 23:19
Indeferido o pedido
-
08/11/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/10/2022 11:13
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003870-05.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELADO: ALEXSANDER SA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO (OAB ES016953) ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO (OAB ES005121) ADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840) APELADO: NETO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) APELADO: DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO (OAB ES016953) ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO (OAB ES005121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
05/10/2022 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
12/09/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 18:21
Determinada a intimação
-
05/09/2022 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/09/2022 12:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/09/2022 14:41
Juntada de Petição
-
30/08/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/08/2022 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/08/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 18:54
Determinada a intimação
-
26/08/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2022 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/08/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/08/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 16:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0003870-05.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELADO: ALEXSANDER SA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO (OAB ES016953) ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO (OAB ES005121) ADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840) APELADO: NETO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) APELADO: DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO (OAB ES016953) ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO (OAB ES005121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/07/2022 19:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
07/06/2022 18:23
Retirado de pauta
-
17/05/2022 14:52
Juntada de Petição
-
11/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003870-05.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELADO: ALEXSANDER SA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO (OAB ES016953) ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO (OAB ES005121) ADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840) APELADO: NETO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) APELADO: DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO (OAB ES016953) ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO (OAB ES005121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
03/05/2022 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/02/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/02/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/02/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/02/2022 13:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/02/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2022 16:16
Distribuído por prevenção - Número: 00039064720144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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