TRF2 - 0051041-07.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
21/10/2024 22:30
Recebidos os autos do STJ
-
25/09/2023 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/09/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:36
Recurso Especial Admitido
-
22/09/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/09/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:36
Recurso Especial Admitido
-
22/09/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/09/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:35
Recurso Especial Admitido
-
30/05/2023 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/05/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/04/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 14:41
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/12/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/11/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:51
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0051041-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (AUTOR) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: HELOISA FERREIRA LESSA (RÉU) ADVOGADO: HELOISA HELENA GOMES BARBOZA (OAB RJ028044) ADVOGADO: VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ163045) APELADO: HALYNE LIMEIRA PESSANHA (RÉU) ADVOGADO: HELOISA HELENA GOMES BARBOZA (OAB RJ028044) ADVOGADO: VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ163045) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (RÉU) PROCURADOR: TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE PROCURADOR: JOSÉ LEANDRO TEIXEIRA BORBA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (RÉU) PROCURADOR: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PROCURADOR: JOSE LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
25/08/2022 12:35
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50106809220224020000/TRF2
-
24/08/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
10/08/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 44 e 45
-
08/08/2022 17:21
Juntada de Petição
-
08/08/2022 17:19
Juntada de Petição
-
02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 42 e 43
-
26/07/2022 18:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50106809220224020000/TRF2
-
26/07/2022 00:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50106809220224020000
-
26/07/2022 00:01
Juntada de Petição
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
25/07/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
15/07/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 19:19
Determinada a intimação
-
14/07/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/07/2022 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 15:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/07/2022 16:50
Juntada de Petição
-
11/07/2022 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 19:43
Determinada a intimação
-
08/07/2022 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/07/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
27/06/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 14:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0051041-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (AUTOR) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (RÉU) PROCURADOR: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELADO: HELOISA FERREIRA LESSA (RÉU) ADVOGADO: HELOISA HELENA GOMES BARBOZA (OAB RJ028044) ADVOGADO: VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ163045) APELADO: HALYNE LIMEIRA PESSANHA (RÉU) ADVOGADO: HELOISA HELENA GOMES BARBOZA (OAB RJ028044) ADVOGADO: VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ163045) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (RÉU) PROCURADOR: TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE PROCURADOR: JOSÉ LEANDRO TEIXEIRA BORBA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
03/05/2022 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/09/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/09/2021 13:55
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2021 18:33
Juntada de Petição
-
08/09/2021 21:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/09/2021 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2021 18:45
Juntada de Petição
-
08/09/2021 10:03
Distribuído por prevenção - Número: 00011030920194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002251-06.2020.4.02.5110
Renan Ferreira Costa
Uniao
Advogado: Maria Liberata Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 15:05
Processo nº 0004688-03.2018.4.02.5005
Uniao
Os Mesmos
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2020 16:01
Processo nº 5054233-23.2019.4.02.5101
Marina do Prado Baffa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5052329-31.2020.4.02.5101
Pleno Saude LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos Carsalade Rabello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2022 10:23
Processo nº 5052329-31.2020.4.02.5101
Pleno Saude LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filipe Lima Rios Carneiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 13:45