STJ - 0051041-07.2018.4.02.5101

21/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734057/2024

27/08/2024 14:40

Protocolizada Petição 734057/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

26/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 728369/2024

26/08/2024 14:43

Protocolizada Petição 728369/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

20/08/2024 14:57

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, HALYNE LIMEIRA PESSANHA e HELOISA FERREIRA LESSA e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

20/08/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/08/2024 06:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 695844/2024

19/08/2024 00:10

Protocolizada Petição 695844/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 19/08/2024

16/08/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 692568/2024

16/08/2024 15:44

Protocolizada Petição 692568/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/08/2024

15/08/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000482-2024-AJC-1T)

15/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 13:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/08/2024 10:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 681280/2024

14/08/2024 10:08

Protocolizada Petição 681280/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/08/2024

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000482-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 14:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000498-2024-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 20/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 16:23

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição nº 631942/2024

31/07/2024 10:48

Protocolizada Petição 631942/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

30/07/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/10/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2023 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1065777/2023

25/10/2023 18:16

Protocolizada Petição 1065777/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

03/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/10/2023 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO