TRF2 - 5002251-06.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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09/02/2023 15:05
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/12/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/12/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/12/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
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02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2022 15:47
Juntada de Certidão
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18/11/2022 18:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/09/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2022 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/08/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/08/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/08/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002251-06.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RENAN FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO: FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
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15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2022 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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01/07/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2022 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/06/2022 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/06/2022 19:06
Juntada de Petição
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01/06/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002251-06.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RENAN FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
11/05/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/04/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/04/2022 11:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/04/2022 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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