TRF2 - 5010460-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 19:16
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 10:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07
-
13/06/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/05/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/05/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 13:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
03/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/04/2024 15:29
Alterado o assunto processual
-
24/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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24/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/04/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 18:17
Despacho
-
23/04/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/04/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/04/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010460-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FERNANDO CELIO ALEXANDRE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BALTHAZAR PEREIRA ALVES (OAB RJ110584) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO (OAB RJ088983) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196
-
12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 10:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G03
-
19/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:28
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2024 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/12/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2023 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 17:10
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/11/2023 07:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 08:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
20/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/08/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/07/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:27
Conhecido o recurso e não provido
-
20/07/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
28/06/2023 14:13
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 781,20 em 25/05/2023 Número de referência: 1048313
-
25/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2023 18:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 09:57
Conclusos para julgamento
-
26/04/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2023 16:46
Declarada decadência ou prescrição
-
18/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 16:42
Conclusos para julgamento
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18/04/2023 16:41
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 15:15
Determinada a intimação
-
17/03/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 19:42
Juntada de Petição
-
15/02/2023 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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