17/06/2024 19:16

Baixa Definitiva
13/06/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07
13/06/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/05/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/04/2024 15:29

Alterado o assunto processual
24/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/04/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:17

Despacho
23/04/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/04/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/04/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010460-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FERNANDO CELIO ALEXANDRE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BALTHAZAR PEREIRA ALVES (OAB RJ110584) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO (OAB RJ088983) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 196
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G03
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:28

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/12/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:10

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2023 07:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 08:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 15:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/08/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:27

Conhecido o recurso e não provido
20/07/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
28/06/2023 14:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 781,20 em 25/05/2023 Número de referência: 1048313
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:57

Conclusos para julgamento
26/04/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 16:46

Declarada decadência ou prescrição
18/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:42

Conclusos para julgamento
18/04/2023 16:41

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:15

Determinada a intimação
17/03/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 19:42

Juntada de Petição
15/02/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00