TRF2 - 5052329-31.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0006-29

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0009-71

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0007-00

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0001-14

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0008-90

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0004-67

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0010-05

Advogados

MARCOS CARSALADE RABELLO

OAB: 143430/MG

CPF *86.***.*96-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2022 10:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 09/12/2022 10:23

    Transitado em Julgado - Data: 08/12/2022

  • 07/12/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2022 17:41

    Despacho

  • 25/11/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 25/11/2022 12:44

    Recebidos os autos do STF

  • 22/08/2022 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/08/2022 20:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/08/2022 20:41

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 16:01

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/07/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2022 15:52

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2022 13:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/07/2022 11:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 20/06/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 20/06/2022 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/06/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/06/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/06/2022 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 19:01

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5052329-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 11/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 19:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 18/04/2022 14:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/04/2022 11:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 15/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 11/02/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2022 17:04

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2022 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2022 17:04

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 09/08/2021 16:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/08/2021 20:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 06/08/2021 01:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/06/2021 20:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15, 14, 17, 16 e 18

  • 17/06/2021 17:06

    Juntada de Petição

  • 17/06/2021 17:04

    Juntada de Petição

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 20/05/2021 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2021 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2021 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 17/05/2021 08:44

    Juntado(a)

  • 17/05/2021 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 17/05/2021 08:44

    Juntado(a)

  • 14/05/2021 03:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>

  • 14/04/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 13/04/2021 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 07/04/2021 18:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50140911720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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