TRF2 - 5004277-90.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
03/09/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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02/09/2025 15:06
Juntada de Petição
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25/08/2025 16:17
Juntada de Petição
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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05/08/2025 19:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/08/2025 19:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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03/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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29/10/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 19:40
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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08/10/2024 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/10/2024 11:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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07/10/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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15/09/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/09/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/08/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/08/2024 11:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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20/08/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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20/08/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004277-90.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 528) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 528
-
09/05/2024 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/04/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/04/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/04/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/04/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004277-90.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 654) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/03/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/03/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/03/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 654
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07/02/2024 16:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/02/2024 19:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/12/2023 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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01/12/2023 17:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2023 09:59
Juntada de Petição
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25/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/10/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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06/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 16:54
Julgado procedente em parte o pedido
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29/09/2023 15:57
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
03/08/2023 15:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/06/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 11:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 10:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/06/2023 10:57
Não Concedida a tutela provisória
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18/06/2023 23:32
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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