TRF2 - 5054233-23.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARINA DO PRADO BAFFA

CPF *12.***.*21-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/07/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/07/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5054233-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARINA DO PRADO BAFFA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 657

  • 08/06/2022 20:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/06/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2022 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2022 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 18:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/05/2022 18:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5054233-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINA DO PRADO BAFFA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 365

  • 18/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 21/02/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2022 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/02/2022 19:14

    Deferido o pedido

  • 27/01/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/02/2021 17:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 08/02/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/02/2021 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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