20/08/2025 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
20/08/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/06/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/06/2025 09:54

Recebidos os autos do STF
17/09/2024 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000341092023402511920240917102323
16/09/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2024 17:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2024 14:28

Juntada de Petição
25/07/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2024 19:30

Juntada de Petição
24/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2024 17:44

Recurso Extraordinário não admitido
23/07/2024 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2024 17:44

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:52

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 17:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 14:48

Juntada de Petição
10/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/05/2024 23:53

Sentença confirmada - por unanimidade
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000341-09.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: STALSIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB SP342809) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BARRA DO PIRAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 94
11/04/2024 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/10/2023 11:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
18/10/2023 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2023 12:15

Juntado(a)
11/10/2023 18:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
11/10/2023 14:20

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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