STJ - 5004449-47.2023.4.02.5001

02/04/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004449472023402500120250402174129

02/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

12/03/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204523/2025

12/03/2025 14:14

Protocolizada Petição 204523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

11/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:30

Conheço do agravo de GREEN DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013543/2024

13/11/2024 18:09

Protocolizada Petição 1013543/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

28/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 17:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2024 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO