STJ - 0025286-24.2017.4.02.5001

16/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 67078/2023 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067078 - AgInt nos EDcl no AREsp 2221473 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA e JULIA RECH ROSALEM ALVES DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00067078/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2221473/ES

07/08/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067078/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2221473/ES

21/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 20/03/2024, para JULIA RECH ROSALEM ALVES DA ROCHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1722.

21/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 20/03/2024, para ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1722.

20/02/2024 07:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedio: até o dia 20 de março de 2024-

20/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 96704/2024 - PET no AgInt nos EDcl no

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0096704 - PET no AgInt nos EDcl no AREsp 2221473 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Petição Nº 2024/00096704 - PET no AgInt nos EDcl AREsp 2221473

15/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição nº 96704/2024

15/02/2024 18:18

Protocolizada Petição 96704/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

04/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/05/2023 17:10

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para EDSON SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 67078/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1693.

08/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 07/03/2023 o prazo para ISABELA ALMEIDA CHAVES MOREIRA apresentar resposta à petição n. 67078/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1693.

08/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 07/03/2023 o prazo para HIRAM SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 67078/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1693.

08/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 07/03/2023 o prazo para AVALON CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 67078/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1693.

15/02/2023 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92576/2023

15/02/2023 07:56

Protocolizada Petição 92576/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2023

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2023 Petição Nº 67078/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 67078/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

08/02/2023 15:34

Juntada de Petição de agravo interno nº 67078/2023

08/02/2023 15:29

Protocolizada Petição 67078/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

16/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022 Petição Nº 980469/2022 - EDcl

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0980469 - EDcl no AREsp 2221473 - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 12:00

Embargos de Declaração de ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA e JULIA RECH ROSALEM ALVES DA ROCHA Não-acolhidos

10/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para HIRAM SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 980469/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1662.

10/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para AVALON CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 980469/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1662.

04/11/2022 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017748/2022

04/11/2022 10:10

Protocolizada Petição 1017748/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

31/10/2022 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 993455/2022

31/10/2022 13:55

Protocolizada Petição 993455/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

28/10/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 990320/2022

28/10/2022 15:51

Protocolizada Petição 990320/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2022 Petição Nº 980469/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/10/2022 14:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 980469/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

26/10/2022 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 980469/2022

26/10/2022 11:47

Protocolizada Petição 980469/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2022

20/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 21:30

Não conhecido o recurso de ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA e JULIA RECH ROSALEM ALVES DA ROCHA

05/10/2022 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO