TRF2 - 5022981-02.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO MORAES LOPES

CPF *80.***.*83-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 15:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 23/08/2023 15:06

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 30/06/2023 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/06/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/06/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5022981-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO ROBERTO MORAES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO E SILVA (OAB RJ210593) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 378

  • 07/02/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/01/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 11:38

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/01/2023 11:38

    Despacho

  • 09/01/2023 15:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/01/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 16:28

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/11/2022 16:28

    Despacho

  • 26/09/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 22/09/2022 23:06

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/07/2022 16:37

    Expedição de ofício

  • 18/07/2022 20:03

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/07/2022 20:03

    Despacho

  • 11/07/2022 13:34

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/07/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 17:17

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 17:17

    Despacho

  • 16/05/2022 13:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/05/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2022 15:17

    Retirado de pauta

  • 29/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 15:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Convertido o Julgamento em Diligência - 29/04/2022 15:02:56)

  • 29/04/2022 10:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 10:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5022981-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO ROBERTO MORAES LOPES (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME COELHO E SILVA (OAB RJ210593) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 367

  • 01/07/2021 10:04

    Juntada de Petição

  • 16/11/2020 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/11/2020 20:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 12/11/2020 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/11/2020 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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