02/07/2024 14:50

Baixa Definitiva
02/07/2024 14:50

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2024 13:49

Conclusos para julgamento
17/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:46

Determinada a intimação
14/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 12:10

Juntada de Petição
22/04/2024 10:15

Juntada de Petição - RAFAEL DOS SANTOS BERRIEL (TO007671 - JOSÉ SANTANA JÚNIOR)
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 19/06/2024
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 19/06/2024
18/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004933-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS BERRIEL EDITAL Nº 510012992555 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50049331920244025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RAFAEL DOS SANTOS BERRIEL A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RAFAEL DOS SANTOS BERRIEL, CPF: *81.***.*19-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411037071202410, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/6024-60, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 12.639,14 (doze mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), em 26/01/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/04/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 16/04/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
17/04/2024 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024 02:10

Expedição de Edital - citação
16/04/2024 15:56

Determinada a citação
16/04/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 18:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2024 11:52

Determinada a citação
29/01/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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