TRF2 - 5003919-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 13:46
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 09:29
Recebidos os autos do STJ
-
11/05/2023 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 14:56
Despacho
-
10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
08/03/2023 23:45
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/02/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/02/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 16:47
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2022 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 23:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
04/11/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:06
Despacho
-
04/11/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 13:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/11/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2022 23:56
Juntada de Petição
-
10/10/2022 23:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/09/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/09/2022 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003919-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISA MARTA MARUNO (Inventariante) ADVOGADO: LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB RJ184521) AGRAVADO: ADJELTON SOARES E SILVA (Espólio) ADVOGADO: LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB RJ184521) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2022 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/07/2022 09:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
01/07/2022 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
30/06/2022 22:06
Juntada de Petição
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
22/06/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 13:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003919-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADJELTON SOARES E SILVA (Espólio) ADVOGADO: LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB RJ184521) AGRAVADO: ISA MARTA MARUNO (Inventariante) ADVOGADO: LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB RJ184521) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
10/05/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 13:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
09/05/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2022 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/03/2022 13:43
Determinada a intimação
-
30/03/2022 23:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 226 do processo originário.Número: 00250948220174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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