TRF2 - 5000753-52.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 18:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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23/07/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/06/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 12:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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24/05/2024 14:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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24/05/2024 13:53
Sentença desconstituída - por maioria
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24/05/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença desconstituída - 16/05/2024 14:11:01)
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24/05/2024 13:08
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 09:40
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000753-52.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MARGARETE DO VALLE TRINDADE LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI AFONCIO DA SILVA (OAB RJ211416) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CELIO NEVES RETONDARO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
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17/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/02/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2023 12:38
Alterado o assunto processual
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27/01/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/01/2023 13:29
Juntada de Certidão
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 08:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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19/12/2022 08:24
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB32)
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17/12/2022 02:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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17/12/2022 02:53
Despacho
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28/11/2022 07:32
Distribuído por prevenção - Número: 50007543720184025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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