TRF2 - 5004340-54.2019.4.02.5104

08/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

02/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

02/09/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

27/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 19:21

Decisão interlocutória

27/08/2025 12:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ189499

23/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 17:11

Juntada de Petição

18/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

23/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

23/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

02/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 13:43

Determinada a intimação

24/04/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 09:25

Juntada de Petição

21/03/2025 23:00

Juntada de Petição

11/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/02/2025 17:45

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 16:06

Decisão interlocutória

19/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025 10:12

Juntada de Petição

18/02/2025 17:36

Juntada de Petição

13/02/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 15:59

Determinada a intimação

27/01/2025 15:11

Juntada de Petição

12/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 13:18

Juntada de Petição

11/11/2024 14:04

Juntada de Petição

08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

01/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 16:43

Despacho

01/10/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/09/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2024 15:13

Juntada de Petição

23/09/2024 10:23

Juntada de Petição

18/09/2024 11:00

Juntada de Petição

13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/09/2024 16:35

Juntada de Petição

26/08/2024 14:32

Juntada de Petição

26/08/2024 06:47

Juntada de Petição

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/08/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/08/2024 16:04

Juntada de Petição

14/08/2024 10:52

Juntada de Petição

12/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 15:40

Determinada a intimação

12/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50043405420194025104/TRF2

09/03/2023 12:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

15/02/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/01/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/01/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/01/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2023 17:41

Decisão interlocutória

25/01/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/11/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/11/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2022 18:57

Determinada a intimação

08/11/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022 15:00

Juntada de Petição

18/10/2022 18:34

Juntado(a)

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/10/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/10/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/10/2022 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2022 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2022 10:18

Decisão interlocutória

03/10/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022 13:05

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/09/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2022 10:52

Conclusos para julgamento

05/08/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/07/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022 13:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2022 14:12

Conclusos para julgamento

19/01/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/01/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/01/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/01/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022 15:29

Despacho

10/01/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021 12:22

Juntada de Petição

23/08/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/08/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021 17:39

Determinada a intimação

16/08/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021 16:32

Juntada de Petição

05/06/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/05/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/04/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência

16/09/2020 18:33

Autos com Juiz para Sentença

02/09/2020 17:08

Despacho

02/09/2020 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/07/2020 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

03/07/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/07/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020 12:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/07/2020 08:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

22/05/2020 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

22/04/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2020 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020 12:02

Juntada de Petição

15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/03/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 17:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/03/2020 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 08:26

Juntada de Petição

08/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

06/09/2019 17:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

15/08/2019 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/07/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019 16:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

15/07/2019 13:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

15/07/2019 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2019 11:13

Distribuído por sorteio