TRF2 - 5004340-54.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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08/08/2024 18:48
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
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08/08/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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18/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/07/2024 18:34
Juntada de Certidão
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15/07/2024 17:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/07/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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13/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/05/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004340-54.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO TADEU LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ASSIS MOREIRA (OAB RJ157524) ADVOGADO(A): PEDRO ANGELO SARAIVA RIBEIRO (OAB RJ073950) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
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08/05/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/05/2023 07:24
Juntada de Certidão
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05/05/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/05/2023 19:54
Despacho
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17/04/2023 17:04
Juntada de Petição
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11/04/2023 12:38
Juntada de Petição
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14/03/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/03/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 16:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/03/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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