TRF2 - 5000783-51.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 10:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
28/05/2025 10:11
Recebidos os autos do STF
-
02/12/2024 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000783512018402511820241202153446
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
25/10/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
25/10/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/10/2024 18:34
Recurso Especial Admitido
-
23/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:43
Decisão interlocutória
-
23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:43
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/10/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/10/2024 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
21/10/2024 12:34
Juntada de Petição
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/09/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
06/08/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/08/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000783-51.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: HELOISA HELENA GUEDES BASILE MACIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SCALFONE NETO (OAB RJ073153) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/06/2024 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/06/2024 06:21
Juntada de Petição
-
06/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/05/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
21/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/05/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2024 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000783-51.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HELOISA HELENA GUEDES BASILE MACIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SCALFONE NETO (OAB RJ073153) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 155
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 11:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50151547720204020000/TRF2
-
23/11/2021 19:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50151547720204020000/TRF2
-
01/10/2021 12:31
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB02 para GAB10)
-
01/10/2021 12:31
Alterado o assunto processual
-
30/09/2021 20:05
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
-
30/09/2021 20:05
Despacho
-
14/09/2021 13:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50151547720204020000/TRF2
-
23/11/2020 16:24
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50151547720204020000/TRF2
-
18/11/2020 16:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
-
18/11/2020 16:45
Remessa Interna - CODRA -> SUB1TESP
-
18/11/2020 16:45
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 16:35
Distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50151547720204020000
-
18/11/2020 14:44
Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
-
18/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2020 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2020 20:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2020 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/11/2020 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/11/2020 14:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 03/11/2020 13:56:19)
-
03/11/2020 14:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 03/11/2020 13:56:18)
-
30/10/2020 15:03
Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
-
29/10/2020 17:32
Suscitado Conflito de Competência
-
08/10/2020 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2020 21:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/10/2020 19:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB02)
-
07/10/2020 19:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
06/10/2020 13:35
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2020 13:35
Declarada incompetência
-
25/09/2020 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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