03/09/2025 12:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-55
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001758-37.2022.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: MARILENE PEREIRA FRANCAADVOGADO(A): IVO LUIZ GOMES NOGUEIRA (OAB RJ244012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-55
26/06/2025 20:35

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
12/06/2025 15:16

Juntada de Petição
08/06/2025 21:44

Juntada de Petição
23/05/2025 18:35

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
23/05/2025 18:35

Despacho
23/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:30

Juntada de Petição
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-55
03/02/2025 12:32

Juntada de Petição
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:43

Despacho
22/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:56

Juntada de Petição
02/09/2024 09:47

Juntada de Petição
26/08/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/08/2024 10:52

Juntada de Petição
30/07/2024 23:49

Juntada de Petição
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/07/2024 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:35

Despacho
11/07/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04
09/07/2024 13:47

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 19:15

Juntada de Petição
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/05/2024 09:57

Juntada de Petição
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001758-37.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARILENE PEREIRA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE WILTON FRANCO FIGUEIRA (OAB RJ128974) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/04/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/04/2024 10:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 24
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001758-37.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARILENE PEREIRA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE WILTON FRANCO FIGUEIRA (OAB RJ128974) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:08

Retirado de pauta
08/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 143
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 14:16

Determinada a intimação
24/11/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/10/2023 04:29

Juntada de Petição
09/10/2023 04:22

Juntada de Petição - MARILENE PEREIRA FRANCA (RJ128974 - JOSE WILTON FRANCO FIGUEIRA)
09/10/2023 04:17

Juntada de Petição - MARILENE PEREIRA FRANCA (RJ128974 - JOSE WILTON FRANCO FIGUEIRA)
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023 17:29

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
31/08/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 22:12

Julgado improcedente o pedido
30/08/2023 16:05

Conclusos para julgamento
31/07/2023 12:41

Juntada de Petição
28/07/2023 16:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 27/07/2023 14:00. Refer. Evento 25
21/07/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2023 21:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
04/07/2023 21:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
04/07/2023 18:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 27/07/2023 14:00
04/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:12

Determinada a intimação
31/03/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 11:19

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 23/11/2022 14:00. Refer. Evento 15
20/11/2022 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/11/2022 13:27

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
03/11/2022 17:20

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 23/11/2022 14:00
03/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:55

Determinada a intimação
03/11/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 04:19

Juntada de Petição
04/06/2022 04:17

Juntada de Petição
10/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/04/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/03/2022 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2022 14:13

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 17:00

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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