TRF2 - 5004390-05.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 11:22
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 15:06
Despacho
-
20/06/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 15:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
-
06/06/2024 15:30
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
-
06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/05/2024 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
26/04/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/04/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004390-05.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 25) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS MAGNO DOS SANTOS CRESPO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA (OAB RJ161473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
19/04/2024 10:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
19/04/2024 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/04/2024 10:25
Retirado de pauta
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004390-05.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS MAGNO DOS SANTOS CRESPO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA (OAB RJ161473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146
-
26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
06/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/12/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
13/11/2023 10:17
Juntada de Petição
-
10/11/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 09:14
Julgado improcedente o pedido
-
08/11/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/09/2023 12:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 12:38
Determinada a citação
-
13/09/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 10:48
Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 12/09/2023 15:00. Refer. Evento 6
-
11/09/2023 15:53
Juntada de Petição
-
11/09/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:14
Determinada a intimação
-
06/09/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 13:44
Determinada a intimação
-
24/08/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2023 13:15
Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 12/09/2023 15:00
-
01/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 15:07
Determinada a intimação
-
26/07/2023 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2023 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006387-77.2023.4.02.5001
Ouro Mel Mineracao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 15:33
Processo nº 5000880-21.2019.4.02.9999
Antonio Tavares da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Gussani de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2019 12:30
Processo nº 5005822-98.2023.4.02.5006
Eliene Messias Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:28
Processo nº 5077101-53.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Neirides Ferreira de Amorim
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 12:36
Processo nº 0006819-62.2017.4.02.0000
Gloria Maria das Gracas de Sousa Meirele...
Uniao
Advogado: Sergio Chermont de Britto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 15:00