TRF2 - 5002302-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 12:40
Baixa Definitiva
-
24/09/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
-
30/07/2024 16:43
Juntada de Petição
-
29/07/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002302-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BMF - FALIDO ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) AGRAVANTE: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 34
-
04/06/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/06/2024 08:27
Juntada de Petição
-
03/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
-
22/05/2024 17:11
Juntada de Petição
-
21/05/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002302-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BMF - FALIDO ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/04/2024 15:13
Juntada de Petição
-
12/04/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 18:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
26/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2024 17:43
Determinada a intimação
-
23/02/2024 17:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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