TRF2 - 5019684-50.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
03/09/2024 11:59
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
12/07/2024 17:51
Juntada de Petição
-
12/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/07/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/07/2024 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:15)
-
19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5019684-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA PARTE AUTORA: AMBEP TURSEGUROS - ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS, TURISMO S/A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB RJ103118) ADVOGADO(A): DANIEL NUSMAN (OAB RJ098930) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175
-
13/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/06/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 08:05
Juntada de Petição
-
04/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 18:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2024 14:40
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5019684-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: AMBEP TURSEGUROS - ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS, TURISMO S/A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB RJ103118) ADVOGADO(A): DANIEL NUSMAN (OAB RJ098930) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 194
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016071-17.2023.4.02.5101
Fernando do Couto Neves
Chefe do Estado-Maior da 1ª Regiao Milit...
Advogado: Ronaldo da Costa Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 17:57
Processo nº 5016285-51.2022.4.02.5001
Brasqualic Brasil Qualidade Construcoes ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Victor Queiroz Passos Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 20:27
Processo nº 5016285-51.2022.4.02.5001
Brasqualic Brasil Qualidade Construcoes ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Victor Queiroz Passos Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 12:18
Processo nº 5086478-48.2023.4.02.5101
5Dm Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Pereira Villar Cosenza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 15:42
Processo nº 5086478-48.2023.4.02.5101
5Dm Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Pereira Villar Cosenza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 21:12