TRF2 - 5086478-48.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
09/07/2024 12:07
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
14/05/2024 10:35
Juntada de Petição
-
14/05/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5086478-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: 5DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA VILLAR COSENZA (OAB RJ250439) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
17/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 17:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/04/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5130521-70.2023.4.02.5101
Jc Carvalho LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Andre Luis Belfort Carlos Maria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016071-17.2023.4.02.5101
Fernando do Couto Neves
Uniao
Advogado: Ronaldo da Costa Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 11:43
Processo nº 5016071-17.2023.4.02.5101
Fernando do Couto Neves
Chefe do Estado-Maior da 1ª Regiao Milit...
Advogado: Ronaldo da Costa Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 17:57
Processo nº 5016285-51.2022.4.02.5001
Brasqualic Brasil Qualidade Construcoes ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Victor Queiroz Passos Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 20:27
Processo nº 5016285-51.2022.4.02.5001
Brasqualic Brasil Qualidade Construcoes ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Victor Queiroz Passos Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 12:18