07/02/2023 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
07/02/2023 15:45

Recebidos os autos do STJ
22/09/2022 21:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:07

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/09/2022 18:34

Decisão interlocutória
15/09/2022 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/09/2022 12:13

Juntado(a)
15/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 18:59

Recurso Especial não admitido
17/08/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
17/08/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/08/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2022 17:04

Despacho
02/08/2022 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 16:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/07/2022 13:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2022 15:32

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5077844-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CARLA BRAGA BITTAR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 94
29/04/2022 10:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/04/2022 13:05

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/04/2022 16:55

Determinada a intimação
05/04/2022 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/03/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:58

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 154
17/01/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/12/2021 18:53

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2021 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2021 15:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2021 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
11/11/2021 15:42

Alterado o assunto processual
11/11/2021 15:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
11/11/2021 15:37

Declarada incompetência
10/11/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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