TRF2 - 5006017-68.2023.4.02.5108
1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2025 20:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127842-45.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/02/2025 20:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127841-60.2024.4.02.9666/TRF (CAROL SANTOS GUARANHO)
-
01/02/2025 20:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127840-75.2024.4.02.9666/TRF (JORGE LUIS DOS SANTOS CALDAS)
-
12/12/2024 14:15
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-01 processada no TRF2 com o no. 51278424520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
12/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-01 processada no TRF2 com o no. 51278416020244029666/TRF (CAROL SANTOS GUARANHO)
-
12/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-01 processada no TRF2 com o no. 51278407520244029666/TRF (JORGE LUIS DOS SANTOS CALDAS)
-
11/12/2024 16:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-01
-
11/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
04/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
03/12/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
27/11/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
27/11/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/11/2024 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
22/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/11/2024 15:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-01
-
09/11/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
09/11/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
08/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 13:34
Juntada de Petição
-
07/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
21/10/2024 10:53
Juntada de Petição
-
18/10/2024 22:00
Juntada de Petição
-
11/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:37
Determinada a intimação
-
11/10/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
05/09/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
05/09/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
29/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 09:55
Determinada a intimação
-
28/08/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 15:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
-
26/08/2024 11:38
Juntada de Petição
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 13:58
Determinada a intimação
-
07/08/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
20/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
20/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 16:22
Determinada a intimação
-
20/06/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 13:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/06/2024 08:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS503
-
19/06/2024 08:58
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
-
19/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
27/05/2024 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/05/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/05/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/05/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/05/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/05/2024 05:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
04/05/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006017-68.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE LUIS DOS SANTOS CALDAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROL SANTOS GUARANHO (OAB RJ233369) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NILSON FRANCISCO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
16/04/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/04/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/04/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
15/04/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 10:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/04/2024 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
03/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/03/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
06/03/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 09:59
Julgado procedente o pedido
-
22/02/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 17:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/02/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/02/2024 15:47
Juntada de Petição
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
25/01/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/01/2024 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/01/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 15:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/01/2024 14:51
Conclusos para julgamento
-
15/01/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/01/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 17:16
Determinada a intimação
-
09/01/2024 16:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 15:52
Juntada de Petição
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/12/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/11/2023 16:21
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 12:22
Juntada de Petição
-
15/11/2023 11:56
Juntada de Petição
-
13/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
23/10/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/10/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/10/2023 07:40
Juntada de Petição
-
18/10/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
18/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 13:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIS DOS SANTOS CALDAS <br/> Data: 13/11/2023 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: A
-
18/10/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 20:03
Determinada a intimação
-
11/10/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/10/2023 18:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
02/10/2023 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 18:46
Determinada a intimação
-
04/09/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2023 14:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/09/2023 13:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/09/2023 13:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS503J)
-
02/09/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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