21/02/2025 21:12

Baixa Definitiva
21/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/01/2025 10:50

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 11:02

Despacho
22/11/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 10:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05
13/11/2024 10:46

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
31/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:13

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50060896220224025117/TRF2
26/09/2024 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
26/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:39

Decisão interlocutória
20/08/2024 09:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/07/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 22:28

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
25/06/2024 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 23:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2024 12:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES
22/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/04/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/04/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 17
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/03/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 10:50

Conclusos para julgamento
26/06/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/05/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
14/12/2022 11:58

Conclusos para julgamento
21/10/2022 09:29

Juntada de Petição
19/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2022 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
26/08/2022 13:10

Juntada de Petição
25/08/2022 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 16:03

Determinada a citação
18/08/2022 20:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2022 13:58

Determinada a intimação
28/07/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00