22/06/2023 14:29

Transitado em Julgado em 22/06/2023
31/05/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520279/2023
31/05/2023 16:06

Protocolizada Petição 520279/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023
30/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023
29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023
28/05/2023 22:00

Conheço do agravo de AGLAE PRATES SAIN, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, DIRCEVANDA FERREIRA MACIEL, ESTEFANIA MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS, MARIA DO ROSARIO BEZERRIL e PAULA REGINA PESSOA DIAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provi
10/04/2023 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
10/04/2023 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
24/03/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/03/2023 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
16/03/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/03/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/03/2023 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0013867-72.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGLAE PRATES SAIN ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PAULA REGINA PESSOA DIAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DO ROSARIO BEZERRIL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ESTEFANIA MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: DIRCEVANDA FERREIRA MACIEL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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