TRF2 - 5001799-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:21
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 10:03
Recebidos os autos do STJ
-
04/04/2023 09:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2023 19:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/04/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 19:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/03/2023 17:06
Decisão interlocutória
-
30/03/2023 14:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/03/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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09/03/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/03/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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08/03/2023 18:18
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
30/01/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:14
Recurso Especial não admitido
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30/01/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/12/2022 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/11/2022 14:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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20/10/2022 18:03
Juntado(a)
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18/10/2022 18:01
Juntado(a)
-
12/08/2022 14:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/08/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2022 18:43
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/07/2022 20:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2022 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2022 20:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/07/2022 18:03
Juntada de Petição
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/06/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001799-29.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA PROCURADOR: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO BERTIN ADVOGADO: DANIELA LEAL MERLI (OAB SP359830) AGRAVADO: UTE MC2 CAMACARI 1 S.A.
AGRAVADO: REINALDO BERTIN ADVOGADO: LEANDRO MAKINO (OAB SP198792) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/05/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/05/2022 13:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/03/2022 12:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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21/03/2022 12:12
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50238336420214025001/ES
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11/03/2022 14:58
Juntada de Petição
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11/03/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2022 12:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/02/2022 12:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/02/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2022 05:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/02/2022 05:01
Determinada a intimação
-
15/02/2022 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/02/2022 18:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/02/2022 18:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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