TRF2 - 0002121-87.2009.4.02.5110

02/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/09/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 484499/2025

02/09/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 484499/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6299.

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 484499/2025 -

02/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 484499/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

29/05/2025 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 484499/2025

29/05/2025 13:00

Protocolizada Petição 484499/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2025

19/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de MASTERCON 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

14/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS LUCENA DE OLIVEIRA

07/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/04/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 303730/2025

07/04/2025 18:02

Protocolizada Petição 303730/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2025 17:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO