TRF2 - 0002121-87.2009.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 16:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002121872009402511020250317165701
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:14
Despacho
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12/03/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
23/12/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
-
20/12/2024 14:59
Juntada de Petição
-
20/12/2024 14:48
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 120
-
11/12/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
10/12/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 123
-
12/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
12/11/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
08/11/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
07/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 14:50
Recurso Especial não admitido
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07/11/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 14:32
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2024 17:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/11/2024 19:01
Juntada de Certidão
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04/11/2024 17:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 92 e 94
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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07/10/2024 12:28
Juntada de Petição
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02/10/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 12:52
Juntada de Petição
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16/09/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
04/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 19:51
Juntada de Petição
-
03/09/2024 19:45
Juntada de Petição
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 80
-
08/08/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/08/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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06/08/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
16/07/2024 13:45
Juntada de Petição
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0002121-87.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELANTE: ANDRE LUIS LUCENA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) APELANTE: MARCO ANTONIO NOVELLO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ085683) APELANTE: JORGE DA SILVA AMORELLI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803) ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851) APELANTE: MASTERCON 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) APELANTE: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A): FUED FERES MOURA LIMA (OAB RJ099615) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (AUTOR) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA APELADO: DJALMA HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB RJ237562) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA (OAB RJ021744) INTERESSADO: GELSA DE SOUSA AMORELLI (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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10/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
27/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 51
-
18/06/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/06/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
-
11/06/2024 16:48
Juntada de Petição
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 38
-
31/05/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/05/2024 12:07
Juntado(a)
-
28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
27/05/2024 12:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Sentença desconstituída - por maioria
-
15/05/2024 17:11
Juntada de Petição
-
14/05/2024 14:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/05/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
-
09/05/2024 17:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 13:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/05/2024 17:10
Juntado(a)
-
25/04/2024 17:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
25/04/2024 17:29
Juntada de Petição
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0002121-87.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELANTE: ANDRE LUIS LUCENA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) APELANTE: MARCO ANTONIO NOVELLO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ085683) APELANTE: JORGE DA SILVA AMORELLI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803) ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851) APELANTE: MASTERCON 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) APELANTE: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A): FUED FERES MOURA LIMA (OAB RJ099615) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (AUTOR) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA APELADO: DJALMA HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB RJ237562) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA (OAB RJ021744) INTERESSADO: GELSA DE SOUSA AMORELLI (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
17/04/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/02/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2024 18:23
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:49
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
15/02/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/02/2024 15:18
Despacho
-
06/09/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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