01/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011238-90.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MONIQUE RAMOS CABRAL TAVARESADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA DESPACHO/DECISÃO Evento 88, PET1 - A sentença do evento 15, SENT1 determinou que o INSS efetuasse a conclusão da análise do processo administrativo formulado pelo autor.

Dessa forma, a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer ocorreu somente no evento 78, EXECUMPR1.

Considerando que o réu comprovou efetivamente o julgado somente em 10/02/2024, deve ser computada a multa calculada em sua totalidade, no monta de R$ 5.000,00, nos termos da sentença proferida.

Assim sendo, expeça-se a RPV em nome da parte exequente para pagamento da multa, devendo ser descartada a reserva de honorários, tendo em vista que não há no contrato de honorários apresentado no evento 66, CONHON2 cláusula que justifique a retenção quanto ao acerto de vínculos.
06/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:48

Determinada a intimação
15/05/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 10:51

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:28

Determinada a intimação
21/01/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/12/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024 15:06

Juntada de Petição
08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/10/2024 21:21

Determinada a intimação
02/10/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:27

Juntada de Petição
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/06/2024 19:54

Determinada a intimação
20/06/2024 22:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/06/2024 22:53

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE13
19/06/2024 08:58

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2024 05:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011238-90.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MONIQUE RAMOS CABRAL TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
16/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 23:59 Sequencial: 35
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/04/2024 11:51

Alterado o assunto processual
05/04/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
04/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 17:03

Juntado(a)
30/10/2023 13:40

Conclusos para julgamento
27/10/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 19:49

Determinada a citação
10/08/2023 16:30

Alterado o assunto processual
10/08/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/08/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00