30/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 14:48

Despacho
13/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/02/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/02/2025 13:35

Expedição de ofício
12/02/2025 12:07

Despacho
12/02/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2025 14:09

Juntada de Petição
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 10:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:19

Decisão interlocutória
25/11/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/10/2024 17:42

Expedição de ofício
29/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:37

Decisão interlocutória
29/10/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/10/2024 16:07

Expedição de ofício
11/10/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:54

Decisão interlocutória
09/10/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:30

Juntada de Petição
18/09/2024 12:57

Despacho
18/09/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 13:56

Juntada de Petição
16/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/09/2024 16:06

Determinada a intimação
13/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:55

Juntado(a)
05/09/2024 22:08

Decisão interlocutória
23/08/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024 Prazo do edital: 13/06/2024 Prazo de citação/intimação: 20/06/2024
19/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099506-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE HENRIQUE MARQUES DE SOUZA EDITAL Nº 510013008779 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50995068320234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANDRE HENRIQUE MARQUES DE SOUZA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 197.599,81 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANDRE HENRIQUE MARQUES DE SOUZA, CPF: *87.***.*27-40 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
18/04/2024 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
18/04/2024 22:51

Expedição de Edital
18/03/2024 15:37

Despacho
18/03/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 14:35

Despacho
12/12/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 14:01

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/09/2023 18:20

Despacho
22/09/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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