TRF2 - 5130076-52.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:09
Baixa Definitiva
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08/07/2024 12:08
Transitado em Julgado
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05/07/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 22:28
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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25/06/2024 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/05/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/05/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/05/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/05/2024 11:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES
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20/05/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/05/2024 05:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5130076-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA IMPETRANTE: VANESSA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Substituto do 8º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
16/04/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/04/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 36
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16/04/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/04/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/02/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 09:11
Indeferido o pedido
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08/02/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 16:23
Juntada de peças digitalizadas
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23/01/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/12/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 14:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024337-45.2011.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
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15/12/2023 14:43
Juntado(a)
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15/12/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
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14/12/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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