08/11/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5079761252020402510120241108161409
08/11/2024 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:13

Recurso Especial Admitido
07/11/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/08/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2024 13:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
23/07/2024 13:08

Juntada de Petição
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5079761-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RICARDO DE LOSSIO SEIBLITZ PARREIRA (OAB RJ167184) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA (OAB RJ150394) ADVOGADO(A): JULIANA LIMA LATTANZI (OAB RJ174196) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/07/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
08/07/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2024 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00 Sequencial: 101
05/07/2024 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 12:39

Juntada de Petição - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA (RJ150394 - LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA)
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/05/2024 13:42

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2024 17:10

Juntado(a)
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5079761-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PINHEIRO FARIA (OAB RJ094115) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/04/2024 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 107
17/04/2024 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
31/08/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
31/08/2021 16:48

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
31/08/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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