TRF2 - 5020712-82.2022.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GILSON THOMPSON DO NASCIMENTO

CPF *19.***.*27-87

GILSON RONALDO AGUIAR DE VASCONCELOS

CPF *77.***.*10-04

GILMAR PACHECO FIRMINO

CPF *67.***.*30-53

GILBERTO RIBEIRO DA COSTA

CPF *41.***.*79-91

GILBERTO FERREIRA PEREIRA

CPF *70.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5020712-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GILBERTO FERREIRA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GILMAR PACHECO FIRMINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GILBERTO RIBEIRO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GILSON RONALDO AGUIAR DE VASCONCELOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GILSON THOMPSON DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5020712-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GILBERTO FERREIRA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GILMAR PACHECO FIRMINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GILBERTO RIBEIRO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GILSON RONALDO AGUIAR DE VASCONCELOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GILSON THOMPSON DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/10/2023 15:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 20/09/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 15:37

    Recebido o recurso de Apelação

  • 24/07/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 36, 35 e 34

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 29/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 13:04

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2023 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 18:31

    Despacho

  • 22/03/2023 09:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 10:01

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 18, 17 e 16

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

  • 18/10/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:43

    Determinada a intimação

  • 18/07/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6, 5 e 4

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 13/05/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 08:45

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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